TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo

O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública que obriga a empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que ela e o filho não poderiam embarcar, pois o ônibus já estava lotado de encomendas

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.

Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por onde os pedestres podiam atravessar a via em segurança